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Confira a Resolução Nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019.
O recurso é parte dos R$ 9,1 bilhões que estão sendo investidos pela companhia na ampliação da planta de Ortigueira, nos Campos Gerais.
A Secretaria da Fazenda confirmou que, a partir de 2020, a Receita Estadual não vai mais enviar a guia para pagamento do IPVA para o endereço do contribuinte.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça.
A Petrobras possui o monopólio do refino de combustíveis no Brasil e, apesar de não ter o monopólio também da venda e distribuição, é líder nesse mercado.
O tráfego na PR-340, no trecho entre as cidades Telêmaco Borba e Tibagi, foi liberado neste domingo (15).
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ampliou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome totalmente a utilização de radares móveis na fiscalização de rodovias federais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça.
A nova altura permitida para essas composições é de 4,7 metros, e, até essa altura, esses veículos ficam dispensados de uso de Autorização Especial de Trânsito (AET).
Portaria nº 1.359, de 9 de dezembro de 2019: Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9.
O CONET&Intersindical 1ª edição 2020 será realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro de 2020 em Curitiba.
Apenas o aquaviário registrou um crescimento de 2,3%, na mesma base de comparação.