Setor produtivo faz pressão para bloquear aumento na alíquota do ICMS

Setor produtivo faz pressão para bloquear aumento na alíquota do ICMS

08 de dezembro, 2023

Setor produtivo, entidades de classe e sociedade civil organizada estão se manifestando de forma contrária ao aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governo Ratinho Junior (PSD). Além da alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5%, outros aumentos previstos estão para itens específicos: água mineral, bebida alcoólica, energia elétrica e artefatos de joalheria.

A proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná será discutida na próxima terça-feira (12) na Comissão Constituição e Justiça (CCJ). Até lá, o setor produtivo espera que haja uma sensibilização por parte do governo estadual.

O presidente da Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, afirmou que o aumento no ICMS do Paraná dificulta a competitividade. “Somos um repassador de impostos e quem vai sofrer será o consumidor paranaense. Como aconteceu no ano passado”.

Moraes ressaltou que estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso não têm previsão de aumento no ICMS. “A grande preocupação do setor produtivo é de ficarmos sem competitividade. Em Santa Catarina, o ICMS é 17% e a arrecadação lá subiu mais que a inflação”.

Para a Faciap, governo do Paraná aumentou a alíquota do ICMS, mas não está crescendo a arrecadação. "Estamos ficando sem competitividade. Essa é a grande preocupação do setor produtivo e estamos tentando passar isso para o governo e para os deputados”, acrescentou o presidente do órgão.

Fonte e Foto: Gazeta do Povo

 

 

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