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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), o aviso da Audiência Pública nº 001/2018, que vai receber sugestões para a proposta de resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800/2017, que trata da reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.

O período para envio das contribuições teve início às 9h do dia 5/1/2018 e vai até as 18h do dia 20/2/2018. Os interessados poderão participar da sessão presencial que será realizada em Brasília (DF). As contribuições também deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência estão disponíveis neste link.

Serviço:

Sessão presencial da AP nº 001/2018

Data: 22 de janeiro de 2018

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Auditório Eliseu Resende do Edifício Sede da ANTT.

Fonte: ANTT