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A Via Araucária reforça a orientação a transportadores e caminhoneiros sobre a relação entre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e a cobrança de eixos suspensos em rodovias concedidas.

De acordo com a regulamentação federal, quando o MDF-e estiver aberto, todos os eixos do caminhão são considerados no cálculo da tarifa de pedágio, mesmo que o veículo esteja vazio e com eixos suspensos, pois o sistema interpreta que há operação de transporte de carga. Os operadores das praças de cobrança não fazem conferência visual. A medida está baseada na Resolução ANTT nº 4.898/2015.

A recomendação é clara: para evitar cobranças desnecessárias, os transportadores devem encerrar o MDF-e assim que o caminhão for descarregado. O não encerramento do documento gera a cobrança automática sobre todos os eixos, inclusive os que não estão em contato com o solo.

Exemplo prático

Um caminhão de cinco eixos, circulando vazio, poderia levantar dois eixos para reduzir o custo do pedágio. No entanto, se o MDF-e permanecer aberto, a tarifa será calculada como se os cinco eixos estivessem em uso. Já com o documento encerrado, a cobrança passa a considerar apenas os três eixos efetivamente em contato com o solo, resultando em economia para o transportador.

A medida busca ampliar o controle e a transparência na movimentação de cargas, além de coibir práticas irregulares no transporte rodoviário. A Via Araucária destaca que continuará atuando como parceira dos transportadores, oferecendo informações claras e colaborando para uma operação mais eficiente e segura nas rodovias sob sua administração.

Tira-dúvidas

O que é o MDF-e?

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é um documento digital que reúne informações sobre o transporte de cargas, obrigatório para operações rodoviárias em todo o país.

Por que os eixos suspensos são cobrados quando o MDF-e está aberto?

Porque o sistema entende que o caminhão está em operação de transporte de carga. Nesse caso, todos os eixos do veículo são considerados no cálculo da tarifa, mesmo os que não estão em contato com o solo.

Como evitar cobrança desnecessária?

Sempre que o veículo circular vazio, o transportador deve encerrar o MDF-e antes de passar pela praça de pedágio.

Qual o impacto prático?

Com o MDF-e encerrado, a cobrança leva em conta apenas os eixos efetivamente em uso, garantindo economia para o motorista e a empresa.

Como encerrar o MDF-e?

O encerramento pode ser feito por meio do portal da Secretaria da Fazenda. Mas, para facilitar a fiscalização, a orientação é que os transportadores utilizem o aplicativo Nota Fiscal Fácil, disponível para download, para fazer a gestão do MDF-e diretamente do celular, dispensando a exigência de certificado digital. Baixe o aplicativo neste QR Code.

Fonte: Via Araucária Foto: Divulgação