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O setor produtivo do Paraná reagiu de maneira contrária à manutenção do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o G7, grupo que reúne associações da área no estado, os custos de capital devem aumentar para diferentes setores.

Na quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade do decreto do Governo Federal, em quase sua totalidade. Anteriormente, a decisão havia sido revogada pelo Congresso Nacional, após votações na Câmara dos Deputados e do Senado.

De acordo com Sérgio Malucelli, presidente do G7, além do aumento do cálculo para os lucros de uma empresa, o aumento do IOF traz insegurança jurídica. Isso por conta da validação do STF mesmo após revogação do Legislativo. Para Malucelli, a decisão do Congresso foi democrática.

Anderson Sartorelli, do departamento técnico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), reconheceu a legalidade da decisão. Para ele, porém, a imprevisibilidade do regime tributário traz ineficiência dos setores. No agro, o acesso ao crédito rural deve ser prejudicado.

Ainda sobre a instabilidade econômica que o aumento do IOF pode trazer ao país, Sartorelli afirmou que a dificuldade de prever cenários impacta na produção em diferentes setores, inclusive no agronegócio.

O G7 é composto por Fecomércio, Faciap, Faep, Fiep, Fetranspar, Ocepar e Associação Comercial do Paraná.

Aumento da alíquota do IOF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira (16), de maneira parcial, a manutenção da decisão de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, não houve desvio de finalidade na decisão.

A suspensão foi mantida apenas na incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado”. A decisão final ainda será analisada em plenário no Supremo, em data a ser definida.

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Fonte: CBN/Johan Gaissler Foto: Bruno Domingo/Reuters