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O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite desta terça-feira (28), uma resolução que anula as tarifas adicionais de 40% sobre produtos brasileiros. A proposta, que busca reverter medidas impostas durante o governo de Donald Trump, recebeu o apoio de 52 senadores e agora segue para votação na Câmara dos Representantes.

O texto tem como objetivo revogar as tarifas aplicadas com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional, conhecida pela sigla em inglês IEEPA. Essa legislação foi usada por Trump para justificar a imposição das taxas, sob a alegação de uma emergência econômica envolvendo o Brasil, argumento que os autores da nova resolução consideram infundado.

Durante o debate no plenário, o senador Tim Kaine, democrata da Virgínia e um dos autores do projeto, destacou que as tarifas aumentaram os preços de produtos para os consumidores americanos. Entre os itens mais afetados, ele citou o café brasileiro, cujo custo subiu significativamente desde a adoção das medidas. Kaine defendeu a anulação das tarifas como uma forma de aliviar o impacto econômico sobre os cidadãos dos Estados Unidos.

Além de Kaine, a proposta contou com o apoio de outros quatro senadores: Jeanne Shaheen (New Hampshire), Ron Wyden (Oregon), Chuck Schumer (Nova York) e Rand Paul (Kentucky). Este, um dos poucos republicanos favoráveis à medida. Schumer, líder da minoria democrata, afirmou que o projeto representa uma tentativa de “restaurar a racionalidade” na política comercial americana.

Os autores do texto também argumentam que não existe qualquer situação de emergência econômica com o Brasil que justifique as tarifas impostas. Segundo eles, a balança comercial entre os dois países é superavitária para os Estados Unidos, o que contraria a justificativa apresentada por Trump quando as medidas foram implementadas.

A resolução aprovada no Senado também prevê a revogação do estado de emergência nacional declarado em julho pelo ex-presidente. Essa medida foi adotada como resposta ao processo movido pelo governo brasileiro contra Donald Trump por uma suposta tentativa de interferência política no país. A decisão acabou abrindo espaço para o aumento das tarifas sobre produtos como petróleo, café e suco de laranja.

De acordo com o senador Kaine, a iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reavaliar as políticas comerciais do governo americano. Ele afirmou que pretende apresentar resoluções semelhantes para encerrar tarifas impostas a outros países, incluindo o Canadá, ainda nesta semana. A intenção, segundo o parlamentar, é demonstrar insatisfação com a atual condução da política econômica externa.

Apesar da aprovação no Senado, analistas apontam que o projeto deve enfrentar grandes obstáculos na Câmara dos Representantes. A Casa tem maioria republicana e novas regras internas que permitem à liderança barrar a tramitação de propostas consideradas contrárias às diretrizes partidárias. Com isso, as chances de avanço da resolução são consideradas pequenas.
Kaine reconheceu as dificuldades, mas ressaltou que o objetivo imediato da votação é simbólico. Segundo ele, a intenção é estimular um debate nacional sobre “a destruição econômica causada por tarifas políticas” e pressionar a Casa Branca a reavaliar a estratégia comercial com o Brasil e outros parceiros estratégicos.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Caso avance, representará uma reversão significativa na política tarifária dos Estados Unidos em relação ao Brasil, encerrando uma disputa que tem afetado as relações comerciais entre os dois países desde o início do mandato de Donald Trump.

Fonte: BandNews TV Foto: Ricardo Stuckrt