Proteção da camada de ozônio define nova fase

Proteção da camada de ozônio define nova fase

27 de julho, 2017

Proteção da camada de ozônio define nova fase

Grupo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente fixa estratégia para 2021. País já eliminou 34% do consumo de substância que afeta o ozônio

O Brasil avança nas ações de proteção da camada de ozônio, responsável por filtrar a radiação ultravioleta nociva aos seres vivos. O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam a camada de ozônio, já possibilitou a retirada de 34% do consumo brasileiro cuja meta é de 35% para o ano de 2020, conforme o estabelecido pelo Protocolo de Montreal. Assinado por todos os países membros das Nações Unidas, o Protocolo completa 30 anos em setembro deste ano.

O compromisso na segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, o PBH, é retirar das cadeias produtivas 51,6% dessas substâncias a partir de janeiro de 2021. Para 2040, está previsto o banimento do HCFC, importado para a fabricação de geladeiras, aparelhos de ar condicionado e expansão de espuma para móveis como sofás e colchões.

Está em fase de conclusão a minuta da Instrução Normativa apresentada na última reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reúne governo e representantes das empresas do setor. O encontro ocorreu, em São Paulo, na última semana.

O documento, elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em estreita articulação com o MMA, foi bem recebido pelas associações que representam os setores produtivos e será submetido à apreciação em consulta pública até o fim do ano.

Agilidade

As modificações propostas pelo Ibama, segundo o órgão, devem dar agilidade à coleta e ao tratamento de dados relevantes e de utilidade para o país. Depois de implementadas, facilitarão o rastreamento das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, com acompanhamento desde a importação até a compra, venda e emprego pelo setor produtivo.

A coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, explica que a evolução tecnológica já garante uma transição sem grandes impactos para a indústria. “Há várias opções de substituição que podem ser adaptadas a cada setor”, destaca.

A partir de 1º de janeiro de 2020, a meta é eliminar 39,30% da utilização dos HCFCs em relação à média do consumo de 2009 e 2010. Para o HCFC-141b, um dos tipos mais empregados no mercado, o consumo será reduzido em 90,03% e a importação, destinada ao setor de espumas de poliuretano, proibida. A exceção, que corresponde a menos de 10%, é para as cadeias onde não há alternativa de substituição da substância.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MMA

 
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