NTC - Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

NTC - Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

07 de outubro, 2019

Com previsão de ser votada em segundo turno e aprovada ainda nesta semana, a reforma da Previdência deve movimentar o Congresso Nacional nos próximos dias. A PEC 6/2019, que muda as regras de aposentadoria, e a PEC paralela (PEC 133/2019), que inclui estados e municípios nessas regras, podem ter seus destinos decididos em plenário até 10 de outubro, data prevista para finalizar a votação.

Na última terça (1º), o texto-base da reforma foi aprovado em primeiro turno por 56 votos a 19. Como se trata de alteração da Constituição Federal, a proposta deve passar novamente por uma votação no Senado, com apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores.

Dos dez destaques apresentados que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência, apenas três foram analisados até o momento. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Na Câmara dos Deputados, a previsão é de que a discussão sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) avance nas comissões.

Fonte: NTC&Logística Foto: Divulgação

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