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O Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, que propõe a redução do volume de poluentes atmosféricos emitidos por veículos de cargas e de passageiros. Por meio da iniciativa, a pasta estabelecerá diretrizes, estimulará a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas, acompanhará e monitorará a execução deste projeto e os seus resultados.

Os principais desafios do programa serão estimular o consumo eficiente de combustíveis e compatibilizar o transporte rodoviário de cargas e passageiros com a preservação do meio ambiente, a fim de alcançar os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assumidos pelo governo.

A iniciativa terá ação conjunta do Ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Infra S.A. A empresa pública exercerá papel fundamental na gestão do MelhorAR, ao estabelecer critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Será responsável ainda pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.

A ANTT, por sua vez, ficará incumbida de revisar normas que estimulem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros, ação crucial para garantir que as regulamentações vigentes sejam adequadas e os dados do MelhorAR sejam integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL). A portaria instituindo esta política foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.

Fonte: Ministério dos Transportes Foto: Divulgação