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O Ministério dos Transportes apresentou, na quinta-feira (15/10), a carteira de concessões rodoviárias prevista para 2027, composta por 11 projetos, e um conjunto adicional de empreendimentos em estruturação para os anos seguintes.

Para 2027, a carteira reúne 11 projetos de concessão, com 2.455,68 km de rodovias e investimentos previstos de R$ 102,68 bilhões. Desse total, R$ 54,87 bilhões serão destinados à infraestrutura e R$ 47,82 bilhões à operação e à manutenção. As intervenções incluem 569,07 km de duplicações e 550,29 km de faixas adicionais. A carteira combina novos empreendimentos, projetos transferidos da programação de 2026 e otimizações de contratos vigentes.

A modelagem dos projetos busca compatibilizar três objetivos: viabilizar a execução das obras, preservar a sustentabilidade tarifária e manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As principais soluções anunciadas são apresentadas a seguir.

I. Principais inovações na modelagem

Aporte público na BR-101/BA: a Rota Centro-Sul Baiano deverá receber recursos governamentais no início do contrato, com o objetivo de viabilizar as obras necessárias sem elevar excessivamente a tarifa de pedágio diante do volume de tráfego.
Capex inicial mais enxuto na BR-393/RJ: na Rota Vale do Café, as intervenções potenciais serão definidas desde o início, mas a decisão sobre o financiamento das futuras ampliações de capacidade ficará para etapa posterior, podendo envolver aporte público ou revisão tarifária.
Otimizações condicionadas a acordos: a continuidade dos projetos da BR-153/SP e da BR-116/PR/SC está condicionada à conclusão das negociações com as atuais concessionárias, conduzidas no âmbito da SecexConsenso do TCU.

II. Projetos previstos para 2027

BR-116/158/290/392/RS — Rota Integração do Sul;
BR-116/392/RS — Rota Portuária do Sul;
BR-153/282/470/SC — Rodovias Integradas de Santa Catarina, Lote 1;
BR-153/282/480/SC — Rodovias Integradas de Santa Catarina, Lote 3;
BR-393/RJ — Rota Vale do Café;
BR-153/SP — Otimização Transbrasiliana;
BR-135/316/MA — Rota Portuária Itaqui;
BR-280/SC — Rota Norte Catarinense, Lote 2;
BR-116/PR/SC — Otimização Rota Planalto Sul;
BR-356/MG/RJ — Rota do Açu;
BR-101/BA — Rota Centro-Sul Baiano.

III. Perspectivas

Para o período posterior a 2027, o Ministério dos Transportes projeta a realização de 40 leilões. Atualmente, 27 projetos possuem estudos contratados e poderão subsidiar as próximas rodadas de concessões rodoviárias. Esses empreendimentos estão distribuídos por diferentes regiões do país, com maior concentração de trechos no Nordeste, no Sudeste e no Sul. A estratégia de estruturação inclui novas parcerias com o BNDES e a Infra S.A., maior articulação com governos estaduais e a possibilidade de transferência da regulação de determinados ativos para agências subnacionais, com o objetivo de reduzir a concentração de demandas na ANTT.

Estudos contratados — projetos com possível realização em 2027

BR-319/AM – possível PPP;
BR-070/158/MT;
BR-020/BA/DF/GO e BR-242/BA/TO.
Estudos contratados — projetos com horizonte posterior a 2027

BR-155/158/MT/PA;
BR-364/MT;
BR-235/MA/TO;
BR-262/MG/ES;
BR-282/SC;
BR-285/RS;
BR-367/MG;
BR-392/RS;
BR-438/486/RS/SC;
BR-040/DF/GO;
BR-020/CE;
BR-222/CE;
NE.1 - BR-101/BA/SE e BR-235/SE;
NE.2 - BR-101/SE/AL/PE;
BR-232/PE;
NE.4 - BR-101/PB/PE e BR-230/PB;
NE.5 - BR-101/PB/RN, BR-304/CE e BR-116/CE;
BR-010/MA/PA;
BR-135/MA;
BR-153/PA/TO;
BR-226/PI/MA/TO;
BR-104/PB/PE/AL;
BR-116/PB/CE/PE;
BR-423/PE/AL.

Fonte: CNT