O Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual serão votados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda (11). As duas proposições do governo serão realizadas em duas sessões plenárias, um ordinária e uma extraordinária.

Plano Plurianual, prevê um investimento de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027 e é um instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões para 2024, um crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano. Serão R$ 11,3 bilhões em recursos para Curitiba.

No âmbito das receitas, a maior parte do volume virá de tributos, que somam R$ 52,8 bilhões. Destaque para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por R$ 44,3 bilhões.

Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) contribuirá com R$ 6,5 bilhões, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com R$ 1,2 bilhão, e o Fundo de Combate à Pobreza com R$ 779 milhões.

Fonte: CBN Foto: Divulgação