Governo toma medida para diminuir número de obras paradas

Governo toma medida para diminuir número de obras paradas

09 de janeiro, 2017

Governo toma medida para diminuir número de obras paradas


O governo tomou medidas para diminuir o número de obras paradas e facilitar a conclusão de projetos executados por meio de convênios e contratos de repasse. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as regras que definem os adiantamentos de recursos foram alteradas.
 
A nova norma estabelece que o repasse antes do início das obras caia de 50% do valor total do empreendimento para 20%. Esse adiantamento só será feito após a homologação da licitação. O ministério explicou que essa regra diminui o volume de dinheiro parado e torna maior a disponibilidade de recursos.
 
Entre outras normas, a portaria determina também a devolução de recursos quando não houver início da execução da obras ou serviço em até 180 dias após a liberação do dinheiro. Se a obra for paralisada por 180 dias, o recursos também deverão ser devolvidos.
 
Obras de até R$ 750 mil
A portaria ainda facilitada a fiscalização de obras de menor porte e aprimora o controle delas via internet, essas obras classificadas como de menor porte são as que tiverem valores entre entre R$ 250 mil e R$ 750 mil.

Fonte: Portal Brasil - 09/01/2017

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