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O governo federal vai prorrogar por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27). A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes da medida.

De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal. 

Cenário

A subvenção do diesel foi inicialmente estabelecida pela MP (Medida Provisória) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro.

Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel. Com fundamento nessa autorização, a pasta publicou uma portaria para fixar uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro, que, somada ao valor previsto na MP 1.363/2026, resultou em uma subvenção total de R$ 2,12 por litro.

Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a equipe econômica editou uma portaria na época para assegurar a manutenção do subsídio no patamar de R$ 2,12, válida para outubro.

O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera a arrecadação com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.

Ao longo de 2026, o governo abriu crédito extraordinário para compensar as medidas dos combustíveis. Veja o que já foi editado até o momento:

MP 1.340/2026 (subvenção do diesel): crédito extraordinário de R$ 7 bilhões;

MP 1.349/2026 (subvenção do GLP e apoio financeiro ao setor aéreo): crédito extraordinário de R$ 800 milhões

MP 1.358/2026 (subvenção diesel e gasolina): crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões;

MP 1.363/2026 (subvenção do diesel em R$ 1,12): R$ 12,5 bilhões.

Fonte: Agência Brasil e CNN Brasil