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Em meio a debates sobre a conduta de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o G7 Paraná, grupo que reúne entidades representativas do setor produtivo paranaense, manifesta apoio à adoção de um código de conduta para os ministros da Corte. A iniciativa, que ganhou força com um manifesto assinado por mais de 200 entidades e mais de 40 mil cidadãos, propõe regras sobre imparcialidade, transparência e relações privadas, visando fortalecer a confiança institucional.

As entidades dos G7 Paraná entendem que a medida é fundamental para garantir segurança jurídica, um pilar indispensável para o planejamento e os investimentos do setor produtivo, uma vez que a previsibilidade das decisões e a clareza ética são valores centrais para um ambiente de negócios estável.

“A legitimidade das Cortes Constitucionais decorre, além da competência formal, da clareza dos procedimentos, transparência dos critérios éticos e confiança que inspiram na sociedade. A adoção de um código de conduta reforça esses elementos, contribuindo para um ambiente institucional mais previsível, condição indispensável para o crescimento econômico sustentável do país”, destaca o coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

O manifesto, encabeçado por organizações da sociedade civil, elenca sete pontos centrais, como imparcialidade, benefícios e hospitalidades, relações privadas, comunicação pública, ensino jurídico, transparência e orientação e fiscalização da conduta.

“A segurança jurídica está relacionada à estabilidade e à previsibilidade das decisões, fatores considerados pelo setor produtivo no planejamento de investimentos. O G7 Paraná entende que a adoção de um código de conduta pode estabelecer parâmetros de ética e transparência no tribunal”, reforça Meneguette.

Texto e foto: G7 Paraná