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O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende criar uma nova subvenção a importadores de diesel, com vigência até 31 de maio. O benefício seria de R$ 1,20 por litro importado, mas a conta não ficaria apenas para o governo: metade dela seria coberta pelos estados.

“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União", afirmou Durigan, em entrevista à imprensa concedida nesta terça-feira (24).

O Comitê de Política Monetária (Copom) considerou o cenário de tensões no Oriente Médio para fixar a taxa básica de juros (Selic) em 14,75%, como um fator que impediu uma redução menor do que o esperado. Na mesma reunião, porém, o colegiado levou em conta o que considera um desânimo do governo em manter a disciplina fiscal.

Primeira subvenção não impediu Petrobras de reajustar diesel

Com subvenção, governo pretende combater alta no frete enquanto gera despesa de R$ 10 bilhões ao contribuinte.

Com subvenção, governo pretende combater alta no frete enquanto gera despesa de R$ 10 bilhões ao contribuinte. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

No dia 12 de março, o governo federal anunciou o investimento de R$ 10 bilhões em uma subvenção de até R$ 0,32 por litro. A Petrobras aderiu à ajuda, mas no mesmo dia anunciou um reajuste de R$ 0,38. De acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o aumento poderia chegar a R$ 0,70 sem a subvenção.

Diante do fechamento do Estreito de Ormuz em pleno ano eleitoral, o governo do presidente Lula (PT) corre contra o tempo para evitar uma crise que pode encarecer o preço ao consumidor final, ao mesmo tempo em que contém uma paralisação de caminhoneiros que pedem mais rigor na fiscalização do piso mínimo do frete. Além das subvenções, Lula zerou PIS e Cofins das produtoras, pedindo que os estados fizessem o mesmo em relação ao ICMS.

Para evitar um escoamento dos recursos públicos ao exterior, o governo fixou uma alíquota de 50% sobre a exportação, válida até o fim da subvenção. Outra medida de contenção foi a imposição de multas que podem chegar a R$ 500 milhões a quem "elevar, de forma abusiva, os preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, sendo agravada em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade" ou mesmo se recusar a fornecer o produto.

Fonte e Foto: Gazeta do Povo