A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para o aprimoramento da proposta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, para o transporte rodoviário de cargas.

O período para envio das contribuições será das 9 horas do dia 29 de janeiro de 2018 até as 18 horas do dia 14 de março de 2018, no horário de Brasília. A audiência contará com três sessões presenciais que acontecerão em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).

As informações específicas sobre a matéria e as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação na audiência estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2018.

Sessões públicas:

São Paulo (SP)
Data: 20 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Capacidade: 100 pessoas
Local: a definir

Porto Alegre (RS)
Data: 22 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
Capacidade: 100 pessoas
Endereço: a definir

Brasília (DF)
Data: 27 de fevereiro de 2018
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 - Polo 8 do Projeto Orla, Brasília (DF)

Fonte: CNT, com informações da ANTT