BAND NEWS - Manifestantes liberam cancelas de pedágio em protesto na BR-116

BAND NEWS - Manifestantes liberam cancelas de pedágio em protesto na BR-116

09 de setembro, 2019

Moradores de Rio Negro, região metropolitana de Curitiba, fizeram uma manifestação no último sábado (07) de manhã, na praça de pedágio da cidade, localizada na BR 116.

Para protestar, os manifestantes liberaram as cancelas para que os motoristas passassem sem pagar tarifa. Os moradores reclamam que a concessionária responsável pela rodovia, Arteris Planalto Sul, estaria retomando a cobrança de pedágio a pessoas que têm isenção do valor desde 2011, por morarem na região e utilizarem todo o dia a rodovia para estudar ou trabalhar.

A concessionária afirma que não tem obrigação contratual de conceder isenção de tarifa a moradores que moram na região das praças de pedágio.

Nota da concessionária:

“A Arteris Planalto Sul informa que, conforme o contrato de concessão que rege as obrigações relacionadas à rodovia, a concessionária não tem como obrigatoriedade, a concessão de isenções de pedágio aos moradores que residem próximo das praças. Caso contrário, a concessionária não estaria considerando o princípio da isonomia, que garante tratamento de forma igual a todos os usuários da rodovia.

Segundo o que prevê o próprio contrato de concessão, bem como a lei, têm isenção nas rodovias federais concedidas pela União e reguladas pela ANTT, apenas veículos do Corpo Diplomático, veículos oficiais utilizados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, seus respectivos órgãos, departamentos, autarquias ou fundações públicas, segundo a Resolução nº 5016, de 18 de fevereiro de 2016.

A concessionária ressalta ainda que, o projeto que definiu os locais para construção das praças de pedágio teve anuência Agência Reguladora, e que, no caso dos moradores de Rio Negro, existe uma via pública como alternativa para utilização”.

Fonte: Band News/Iara Maggioni Foto: Divulgação

 

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