A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (7/4), a primeira sessão da Audiência Pública nº 1/2022, para debater as 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do contrato de concessão da BR-116/PR/SC, administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. Serão três sessões públicas presenciais, que ocorrerão em Brasília (DF), Curitiba (PR) e Lages (SC).

Durante todo o processo de Audiência Pública, serão coletadas contribuições, com a participação do setor regulado, dos moradores dos municípios lindeiros e interessados nas melhorias dos 413 kms que abrangem o trecho em questão. Os investimentos em obras do trecho totalizam R$ 665 milhões.

Revisões quinquenais - A Resolução ANTT nº 5.859/2019 dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.

Durante esses encontros, serão debatidas as inclusões de obras aprovadas pela ANTT e consequente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Autopista Planalto Sul, com os respectivos incrementos na tarifa de pedágio.

As discussões acontecem nos dias 7/4, em Brasília (DF); 12/4, em Curitiba (PR); e 14/4, em Lages (SC), todas previstas para 14 horas (horário de Brasília). Os interessados podem se manifestar oralmente, durante as sessões públicas, ou por escrito, por meio do Sistema ParticipANTT, das 9h do dia 22/3/2022 até às 18h do dia 6/5/2022. Para acompanhar a sessão de Brasília (7/4), acesse o Canal ANTT no Youtube.

 As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 1/2022. Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Serviço:

Evento: Audiência Pública nº 1/2022

As sessões públicas serão realizadas nas cidades abaixo, nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Data: 7 de abril de 2022

Sessão Pública virtual (Canal ANTT no Youtube) e presencial
Cidade: Brasília/DF
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Brasília/DF
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF

Data: 12 de abril de 2022

Sessão pública presencial
Cidade: Curitiba/PR
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Alta Reggia Plaza Hotel - Rua: Dr Faivre, 846 – Centro - Curitiba – PR - Sala Alta Reggia

Data: 14 de abril de 2022

Sessão pública presencial
Cidade: Lages/SC
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Map Hotel - Rua Hercílio Luz, 522 – Lages – SC - Salão Roma

Fonte: Ministério da Infraestrutura Foto: Divulgação