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A ANTT publicou, no DOU de hoje (20.01), a Resolução 6.076, de 19 de janeiro de 2026, alterando a Resolução 5.867/2026, que estabelece as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

As alterações são resultado da Audiência Pública 8/2025, que revisou a Resolução ANTT 5.867/2020, com o objetivo de atualizar semestralmente os valores da tabela mínima de frete, nos termos do § 1, art. 5º, da Lei 13.703/2018.

A atualização se refere aos valores dos insumos que compõem o modelo de cálculo dos pisos mínimos, para a data base de dezembro de 2025, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado e de variáveis sensíveis, como o preço do óleo diesel, o valor de aquisição dos veículos e a taxa de remuneração do capital.

Segundo o parecer do relator do processo, na reunião colegiada da ANTT, Diretor Lucas Asfor, o processo resultou em novos coeficientes de frete, com impactos médios considerados moderados, situados em torno de 1% a 1,56%, preservando a aderência dos pisos à realidade dos custos do mercado.

Fonte: ANTT Foto: Divulgação