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MOVIMENTA O PARANÁ

Nem todo mundo sabe, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e qualidade das rodovias federais vem de um recurso específico previsto nos contratos de concessão: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT). Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir a sociedade e o setor sobre como esse dinheiro deve ser aplicado, garantindo que ele traga melhorias reais para quem trafega diariamente pelas rodovias federais concedidas do país.

A discussão aconteceu na tarde do último dia 10, na sede da Agência, em Brasília, durante a Reunião Participativa nº 07/2025, evento híbrido (presencial e on-line) que reuniu representantes do governo, concessionárias, especialistas e cidadãos interessado em contribuir com sugestões. A proposta é aprimorar as regras que definem onde e como o RDT pode ser investido, por meio de uma nova Instrução Normativa, mais clara, rigorosa e transparente. “É um recurso importante, que pode impulsionar projetos inovadores, trazer mais segurança viária e melhorar a mobilidade nas rodovias. Queremos garantir que esses projetos saiam do papel e tenham impacto positivo na vida das pessoas”, explicou Fernando Bezerra, superintendente de Infraestrutura Rodoviária – SUROD/ANTT.

Ele lembrou que, se não forem utilizados a tempo, esses recursos acabam retornando para reduzir tarifas, uma vez que são anuais e não cumulativos, o que pode parecer bom em um primeiro momento, mas representa uma oportunidade perdida de modernizar a infraestrutura e salvar vidas nas estradas. A nova norma vai substituir regras anteriores, como a Portaria nº 68/2019, e atualizar os procedimentos de acordo com a Resolução ANTT nº 6.032/2023, que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias. O texto detalha etapas como apresentação de projetos, fiscalização, prestação de contas e até a definição dos bens que serão gerados com o uso da verba.

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Participação aberta: como contribuir

Qualquer pessoa pode participar e as contribuições podem ser feitas, por meio do Sistema ParticipANTT, onde também estão todos os documentos técnicos, apresentação e demais informações sobre a proposta, até o dia 15 de julho.
Dúvidas e sugestões também podem ser enviadas por e-mail: [email protected]

Durante a reunião, a ANTT também apresentou a proposta inicial da nova Instrução Normativa e ouviu as manifestações por ordem de inscrição. A expectativa é que a participação do setor, da academia e da sociedade ajude a construir regras mais eficazes e ágeis, que garantam resultados concretos para os usuários das rodovias federais.

Por que isso importa?

A abertura desse debate público reforça o compromisso da ANTT com a transparência, a participação social e a melhoria constante da infraestrutura rodoviária brasileira. Em um país onde mais de 60% do transporte de cargas e pessoas acontece por rodovias, cada projeto bem aplicado pode representar vidas salvas, viagens mais seguras e mais eficiência no transporte de bens e serviços que movimentam a economia nacional.

Fonte e Foto: ANTT