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ANP abre consulta pública sobre preço de referência para concessão de subvenção econômica de óleo diesel
08 de abril, 2026
As contribuições poderão ser endereçadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizará esta semana, de 6 a 10 de abril, consulta pública sobre a Resolução 998/2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340/2026.
Fonte: CNT Foto: Divulgação
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