A REDE - Projeto quer punir comerciante que vende produtos roubados

A REDE - Projeto quer punir comerciante que vende produtos roubados

18 de maio, 2018

O vereador Pastor Ezequiel (PRB) apresentou um projeto de lei (PL 126/2018) que trata de sanções para comerciantes que forem flagrados vendendo cargas roubadas ou furtadas em Ponta Grossa.  A medida foi exposta pelo presidente da Federação do Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Coronel Sérgio Malucelli, que usou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre o tema na semana passada. O projeto já foi protocolado por Ezequiel e tramita nas comissões internas.

A proposta prevê a cassação da licença de funcionamento dos comerciantes que venderem produtos oriundos de furto, roubo ou outras ações ilícitas em Ponta Grossa. O projeto de Ezequiel prevê que o comerciante flagrado comercializando produtos do tipo terá o alvará cassado – o próprio projeto trata da abertura de um procedimento administrativo para que o comerciante se defenda.

De acordo com o presidente da Fetranspar, Estados como o Rio de Janeiro representam o caos para os transportadores. “Só o Rio de Janeiro e São Paulo somam mais de 87% dos casos de roubos de cargas no Brasil; só o RJ soma 69% dos casos do tipo. Por isso, defendemos a criação de uma legislação que não só puna o comerciante que comercializa materiais roubados, como também os trabalhadores do transporte”, disse o presidente da Fetranspar.

Na tribuna da Câmara, Ezequiel defendeu a validade da medida. “Sou defensor da segurança pública e acredito que a cassação do alvará daqueles que comercializam produtos de origem ilícita irá trazer honestidade e transparência ao setor e ainda vai valorizar o cidadão de bem”, contou o vereador do PRB.

Fonte: A Rede Foto: Kauter Prado/CMPG

 

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