De olho nas concessões rodoviárias

De olho nas concessões rodoviárias

24 de setembro, 2021

por Fernando Moraes (*)

“Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros. Uma pessoa sábia aprende com os erros dos outros”. Este pensamento atribuído ao psiquiatra Augusto Cury se enquadra perfeitamente no atual estágio do processo de concessão de rodovias paranaenses, para a iniciativa privada, que se encerrará no dia 27 de novembro próximo.

Chegou o momento de provarmos que aprendemos com os erros do passado, cuja história enche de vergonha aqueles paranaenses que trabalham com ética e dignidade, pagando seus impostos em dia e acreditando nos seus representantes nas repartições públicas. Podemos evitar agora, por exemplo, erros semelhantes aos ocorridos na primeira concessão rodoviária do Estado, em 1999, cujo descumprimento de cláusula e a intenção dos governos estaduais de reduzir as tarifas resultaram num imbróglio jurídico e mais 140 processos tramitando na Justiça, sem sucesso para os usuários. A estes, restou pagar tarifas caras, sentar-se e esperar o prazo da concessão terminar. Em determinado momento da relação governo-concessionárias dava-nos a impressão de que o poder do Estado se aniquilaria diante do poder das empresas concessionadas.

Mais do que nunca, é preciso provar que estamos aprendendo com esses erros e apagar essa triste experiência da nossa história. Chegou a hora de elencar as prioridades no processo de concessão e, como se diz no futebol, fazer marcação cerrada etapa por etapa dessa relação entre o governo e empresas vencedoras das concessões.

Acompanhamento do contrato

Podemos dizer que o andamento do processo de concessão ocorrido até agora já foi uma conquista dos paranaenses, com a escolha de uma modelagem que contemple Tarifas Justas; Garantia da Execução das Obras e Ampla Transparência em todo o processo. Mas não podemos nos distrair. Os próximos passos são tão relevantes quanto o primeiro. Chegou a vez de fazermos o acompanhamento dos contratos de concessão, além de monitorar o estudo geográfico de cada região onde serão instaladas as novas praças.

Responsabilidade

Uma dúvida que nos preocupa no momento é de quem será a responsabilidade pela conservação das rodovias e pelo apoio aos motoristas no período em que as cancelas ficarão abertas, entre o término das atuais concessões e o início dos trabalhos das empresas vencedoras das próximas concessões? Esperamos que nos próximos dias os governos federal e estadual nos deem uma resposta e, principalmente, não deixem os motoristas à mercê da sorte nessas rodovias.

Qualidade de vida

Prevalecendo o interesse público em cada uma das etapas e, se elas forem realizadas com ética e justiça social, teremos um Estado mais competitivo. Pois é sabido que com pedágio mais barato e vias bem conservadas há uma redução significativa do chamado “Custo Brasil”, pois, consequentemente, haverá barateamento no custo do transporte com menos manutenção dos caminhões, menos troca de pneus, menos despesas com combustíveis etc. Então, podemos dizer que a melhoria da qualidade das estradas paranaenses refletirá na melhoria da qualidade de vida da população, que pagará um preço menor nos produtos lá nas prateleiras dos supermercados.

 

* Presidente da Faciap e coordenador do G7, Fernando Moraes

 

 

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