Paraná deve assinar delegação de rodovias estaduais para novos pedágios na semana que vem

Paraná deve assinar delegação de rodovias estaduais para novos pedágios na semana que vem

28 de abril, 2023

O governador Ratinho Júnior (PSD) afirmou hoje que deve assinar, na semana que vem, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal para as novas concessões do pedágio no Paraná. Dos 3.300 quilômetros de rodovias a serem concedidas, cerca de um terço, ou 1,2 mil quilômetros são de rodovias estaduais.

Ainda de acordo com o governador, o leilão dos primeiros lotes de concessões deve ser realizado em 24 de agosto. “Hoje eu tive uma conversa com o ministro (dos Transportes) Renan Filho por telefone, aonde com a chegada do presidente da República, possivelmente na semana que vem nós vamos fazer a assinatura do convênio das rodovias estaduais. E já está pré-agendado na Bolsa de Valores no dia 24 de agosto”, explicou.
Segundo Ratinho Jr, o prazo de quatro meses entre o lançamento do edital e a realização do leilão é previsto em lei. “Por lei, com a publicação do edital, você tem que ter 120 dias de prazo para que as empresas interessadas façam uma análise do certame”, afirmou o governador.

Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ratinho Jr vinha cobrando pressa do governo federal para as novas concessões. O governador defendia a manutenção do modelo elaborado na gestão Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto para a garantia das obras. O PT do Paraná, porém, defendia leilão por menor tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte.

O modelo elaborado pelo governo Lula prevê leilão por menor tarifa, com desconto isento de pagamento de aporte até 18%. No formato anterior, haveria cobrança de aporte com qualquer desconto. Pela proposta, a cada 1% de desconto era exigido R$ 15 milhões em aporte; após 10%, R$ 30 milhões.

Ratinho Jr chegou a ameaçar não delegar as rodovias estaduais e realizar por conta própria as concessões desse trecho caso o governo federal não concordasse com a cobrança de aporte ou quisesse implantar um pedágio de manutenção. Na ocasião, a presidente nacional do PT e deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann rebateu o governador. “Ratinho Junior faz ameaças pra iludir o povo e tentar emplacar um modelo de pedágio que criou junto com Bolsonaro e que é extremamente prejudicial aos usuários e ao desenvolvimento do estado. Pode tirar o cavalo da chuva, governador! Não vamos permitir”, afirmou ela.

Em março, o governador chegou a anunciar a vinda ao Paraná do ministro dos Transportes para a assinatura da delegação das rodovias estaduais, mas Renan Filho cancelou a visita. Pressionado pelo PT, porém, o ministério desmentiu o governo paranaense, afirmando que a vinda de Renan Filho não havia sido confirmada.

Em agosto de 2021, ainda no governo Bolsonaro, Ratinho Jr e o então ministro dos Transportes e hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciaram o modelo de concessões dos novos pedágios, afirmando que as tarifas ficariam em média 50% mais baratas que as dos contratos anteriores, que expiraram em novembro daquele ano.

Em outubro do ano passado, porém, ao liberar a licitação para os lotes 1 e 2, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertando para o risco de que as tarifas fiquem mais altas. O custo da viagem entre Curitiba e Londrina, por exemplo, pode ficar 35% mais caro que os pedágios antigos, segundo o órgão.

Fonte: Bem Paraná Foto: Franklin Freitas

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