Os rumos que a Petrobras vai tomar a partir do próximo ano podem variar bastante a depender de quem for eleito para a Presidência da República em outubro. Entre os candidatos, há quem defenda a privatização integral da empresa, quem considere apenas a venda de subsidiárias e quem queira que a União feche o capital da empresa sob seu controle.

Também está em jogo a atual política de formação de preços dos combustíveis que a companhia pratica desde 2016. Hoje a Petrobras adota o chamado PPI (preço de paridade de importação), no qual calcula o valor dos derivados de suas refinarias com base na cotação internacional do petróleo e em custos de importação, sempre em dólar, de modo a tornar o mercado atrativo para concorrentes ajudarem a suprirem a demanda.

Nos últimos dois anos, a estatal esteve constantemente no noticiário em razão da alta no preço dos combustíveis. A política de preços e os lucros recordes registrados nos trimestres mais recentes foram alvo de críticas tanto por opositores como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), atualmente na corrida ao Planalto, quanto pelo próprio presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Desde 2021, Bolsonaro trocou três vezes o presidente da Petrobras e uma vez o ministro de Minas e Energia, e pediu a inclusão da estatal na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos para dar início a estudos para sua privatização.

Com a proximidade das eleições, para tentar conter a inflação e a desaprovação do governo, Bolsonaro conseguiu que sua base aprovasse no Congresso uma série de alterações tributárias que reduziram o preço dos combustíveis na bomba.

A alíquota zero de impostos federais, no entanto, tem validade prevista legalmente apenas até o fim do ano, enquanto mudanças na forma e no limite de cobrança de ICMS sobre derivados de petróleo vêm sendo questionadas por estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora não contemple outras promessas de Bolsonaro para o ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, apresentado no dia 31 de agosto, reserva R$ 52,6 bilhões para manter a isenção de tributos federais sobre combustíveis.

Caso reeleito, o atual chefe do Executivo deve dar continuidade ao processo de venda do controle da Petrobras à iniciativa privada. Apesar de não mencionar a companhia em seu plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Bolsonaro considera “ampliar e fortalecer o professo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional” como uma das premissas em caso de reeleição.

“Merecem destaque as ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como ocorreu com a Eletrobras, que, ampliadas, trarão benefícios diretos e indiretos para o cidadão brasileiro e permitirão ao Estado focar nas suas principais responsabilidades como saúde, educação, segurança e bem-estar”, diz trecho do documento.

Ainda em seu plano de governo, Bolsonaro destaca o modo como a área econômica atuou diante da inflação de alimentos e combustíveis provocada, segundo ele, pela pandemia do novo coronavírus e pela guerra na Ucrânia. “O governo adotou as medidas possíveis e conectadas com os fatos e continuará a fazê-lo no novo mandato, sempre respeitando a Constituição e a responsabilidade que deve caracterizar a gestão do erário público”, diz o programa.

O presidente, que no início do ano chegou a criticar o PPI e defender uma mudança na política de preços da Petrobras, mudou de ideia e afirmou, em entrevista ao podcast Flow, no dia 8 de agosto, que não há necessidade de alterações na metodologia adotada pela companhia. “Você pode ver, o trabalho do Caio [Paes de Andrade, presidente da Petrobras], buscou uma maneira legal que baixou em R$ 0,35 o litro da gasolina na refinaria e em R$ 0,20 o preço do diesel”, disse.

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Divulgação