CNT - Ampliação do programa Porto sem Papel é essencial para resolver gargalos

CNT - Ampliação do programa Porto sem Papel é essencial para resolver gargalos

05 de outubro, 2018

Questões de natureza burocrática são um dos principais entraves ao modal aquaviário. Uma das reclamações mais recorrentes do setor diz respeito ao excesso de trâmites e de documentos necessários para a conclusão das operações portuárias. Na navegação de cabotagem, por exemplo, realizada na costa brasileira, os procedimentos muitas vezes se assemelham aos do longo curso, o que acaba onerando o seu funcionamento e tornando-o menos eficiente. Para que os processos se tornem mais simplificados nos portos e TUPs (Terminais de Uso Privado), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) considera primordial a efetivação do programa Porto sem Papel em todos os portos do país, como consta no documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos”.

O programa consiste na implantação de um sistema único de gestão de informação e de documentos necessários à liberação de mercadorias nos portos brasileiros. No total, a iniciativa, lançada em 2011, foi implementada em 35 portos, sendo 34 públicos e um privado – Terminal Portuário de Pecém (CE), que é um TUP. Entretanto, o país possui 266 instalações portuárias, incluindo portos públicos marítimos, portos públicos fluviais, TUPs e instalações portuárias públicas de pequeno porte. Isso significa que parcela ínfima do setor portuário brasileiro aderiu ao programa.

Segundo o portfólio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a segunda fase do programa está em fase de execução. Ela prevê a instalação do sistema nos demais terminais de uso privado do país, além do aumento da integração com os sistemas dos órgãos anuentes e modernização tecnológica para melhoria na experiência do usuário. O investimento previsto pelo governo é de R$ 153,2 milhões, com abrangência em 16 estados brasileiros.   

“O excesso de burocracia prejudica a competitividade dos nossos portos, sobretudo em relação à cabotagem, e reforça o desbalanceamento da matriz do transporte de cargas. O modal responde por somente 13,6% do volume transportado no país, ainda que tenha um potencial muito maior. Precisamos alavancar o programa Porto sem Papel para dar mais agilidade ao setor”, avalia Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.

Fonte: CNT Foto: Divulgação

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