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Pelo menos 20 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.

Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.

Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:

Acre (AC)
Alagoas (AL)
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Espírito Santo (ES)
Maranhão (MA)
Mato Grosso (MT)
Mato Grosso do Sul (MS)
Minas Gerais (MG)
Paraíba (PB)
Paraná (PR)
Pernambuco (PE)
Piauí (PI)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
Sergipe (SE)
Tocantins (TO)

Os demais estados — Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO), São Paulo (SP) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.

Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.

Entenda a proposta

Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.

O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.

A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.

Reunião dos estados

Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.

Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.

Fonte: G1 Foto: Divulgação